Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Saúde
Edital de Chamamento nº 04/SS/2023
A Secretaria de Saúde de São José dos Campos torna público, para conhecimento dos interessados, realizará PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações Sociais já qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784, de 24 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 10.447, de 17 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188, de 28 de junho de 2019, e às demais entidades que assim se qualifiquem até a data de realização da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando o gerenciamento e operacionalização das atividades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H PORTE II – ALTO DA PONTE e UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL: UBS ALTO DA PONTE, UBS ALTOS DE SANTANA, UBS JD. TELESPARK E UBS SANTANA, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Edital Retificado
Edital
Anexo I - Informações Gerenciais - Norte
Anexo II – Termo de Referência UPA Alto da Ponte
Anexo IIA - Exames Laboratoriais
Anexo IIB - Metas de Produção e Parâmetros de Indicadores de Desempenho
Anexo lll - Pressupostos e Definições
Anexo IV - Planta UBS Alto da Ponte
Anexo IV - Planta UBS Altos de Santana
Anexo IV - Planta UBS Santana
Anexo IV - Planta UBS Telespark
Anexo V - Levantamento de Patrimônio UBS’s
Anexo VI - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho
Anexo VII - Plano Orçamentário e de Custeio
Anexo VII-A - Modelo de Demonstrativo de Despesa
Anexo VIII - Modelo Padrão de Declaração
Anexo IX - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde
Anexo X - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica
Anexo XI - Ouvidoria
Anexo XII - Minuta de Contrato Micro Norte
Anexo XIII - Termo de Ciência e de Notificação
Anexo XIV - Sistemática de Avaliação
Anexo XV - Modelo de Cronograma de Desembolso
Anexo XVI - Termo de Permissão de Uso
Edital de Chamamento nº 03/SS/2023
A Secretaria de Saúde de São José dos Campos torna público, para conhecimento dos interessados, realizará PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações Sociais já qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784, de 24 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 10.447, de 17 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188, de 28 de junho de 2019, e às demais entidades que assim se qualifiquem até a data de realização da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando o gerenciamento e operacionalização das atividades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H PORTE III – UNIDADE PUTIM, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Edital Retificado
Edital
Anexo I – Informações Gerenciais
Anexo II – Termo de Referência UPA Putim
Anexo lll - Pressupostos e Definições
Anexo IV – Planta Física UPA Putim
Anexo V- Patrimônio
Anexo VI - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho
Anexo VII - Plano Orçamentário e de Custeio
Anexo VII-A - Modelo de Demonstrativo de Despesa
Anexo VIII - Modelo Padrão de Declaração
Anexo IX - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde
Anexo X - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica
Anexo XI - Ouvidoria
Anexo XII - Minuta de Contrato
Anexo XIII - Termo de Ciência e de Notificação
Anexo XIV-Sistemática de Avaliação
Anexo XV - Modelo de Cronograma de Desembolso
Anexo XVI - Termo de Permissão de Uso
Edital de Chamamento nº 02/SS/2023
A Secretaria de Saúde de São José dos Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações Sociais já qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784, de 24 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 10.447, de 17 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188, de 28 de junho de 2019, e às demais entidades que assim se qualifiquem até a data de realização da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando o gerenciamento e operacionalização das atividades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H PORTE III – UNIDADE CAMPO DOS ALEMÃES, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Edital
Anexo I – Informações Gerenciais
Anexo II - Termo de Referência UPA Campos dos Alemães
Anexo IIA - Exames Laboratoriais
Anexo IIB - Metas de Produção e Parâmetros de Indicadores de Desempenho
Anexo lll - Pressupostos e Definições
Anexo IV – Planta Física UPA Campo
Anexo V - Patrimônio
Anexo VI - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho
Anexo VII - Plano Orçamentário e de Custeio
Anexo VII-A - Modelo de Demonstrativo de Despesa
Anexo VIII - Modelo Padrão de Declaração
Anexo IX - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde
Anexo X - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica
Anexo XI - Ouvidoria
Anexo XII - Minuta de Contrato
Anexo XIII - Termo de Ciência e de Notificação
Anexo XIV - Sistemática de Avaliação
Anexo XV - Modelo de Cronograma de Desembolso
Anexo XVI - Termo de Permissão de Uso
Edital de Chamamento nº 01/SS/2023
Edital de Chamamento Público para contratação de organização social para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades do Hospital de Clínicas Sul Dr. Ivan da Silva Teixeira, unidade de especialidades sul e unidade de saúde da rede assistencial: UBS Parque Industrial, e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados.
Edital
Edital HCS e Microrregião Sul 22 de Agosto de 2023
Anexos
I - Informações Gerenciais (Critérios C.1 e C.2)
III - Plantas Físicas HCS_UES III_UBS Parque
VI - Plano orçamentário e de custeio
VI-A - Modelo de demonstrativo de despesa
VII - Modelo padrão de declaração
VIII - Autorização de vistoria técnica à unidade de saúde
IX - Atestado de comparecimento para vistoria técnica
XI - Termo de ciência e de notificação
Edital de Chamamento nº 02/SS/2019
Edital de Qualificação nº 179/SS/2019
Edital de Chamamento
Edital de Qualificação
Operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Putim
Abertura para protocolo de pedido de qualificação até o dia 20/2/2019
Edital de Chamamento - Hospital de Clínicas de Sul
SBQC 003/2017/SS − FINALIZADO
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL DR. IVAN DA SILVA TEIXEIRA E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS
Solicitação de Manifestação de Interesse (3,0MB)
Pedido de Esclarecimento INDSH (355 KB)
Notificação pedido de Esclarecimento INDSH (79 KB)
Edital (1,8MB)
resposta pedido de Esclarecimento APGP (153 KB)
Pedido de Esclarecimento hmtjrj (181 KB)
Pedido de Esclarecimento HMTJ1 (212 KB)
Decretos de qualificação O S (9 KB)
pedido (6,7MB)
Reposta de Pedido (71 KB)
Recurso Administrativo IBGH (3,6MB)
Recurso Administrativo APGP (27,6MB)
Recurso Administrativo ABBC (1,7MB)
contrarrazoes HMTJ PARTE1 (964 KB)
contrarrazoes HMTJ PARTE2 (3,9MB)
contrarrazoes HMTJ PARTE3 (2,6MB)
contrarrazoes IBGH (2,6MB)
contrarrazoes INCS (193 KB)
notificação recurso ABBC (99 KB)
notificação recurso APGP (100 KB)
notificação recurso APGP2 (100 KB)
notificação recurso APGP3 (100 KB)
notificação recurso IBGH (100 KB)
notificação contrarrazão IBGH (100 KB)
notificação contrarrazão HMTJ (101 KB)
notificação contrarrazão INCS (100 KB)
Ata da sessão de 31/10/2017 (1,9MB)
Edital de Qualificação OSs Hospital Municipal
A Prefeitura de São José dos Campos, DECLARA QUE possui interesse na futura celebração de contrato de Gestão (a ser objeto de futuro e oportuno Edital de Chamamento) para a execução de atividades relativas aos serviços públicos de saúde prestados no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, e PUBLICA o presente Edital de Qualificação, afim de que as entidades aptas, que o queiram, apresentem pedido de qualificação como organização social, nos termos da Lei 6.469 de 16 de dezembro de 2003.
Os pedidos de qualificação, instruídos com a comprovação de atendimento dos artigos 2º, inciso I, e 3º, da mencionada Lei, deverão se dar por meio de abertura de processo administrativo específico, no protocolo do Paço Municipal, situado na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia (térreo), nos termos do edital completo que se encontra no link abaixo:
A Prefeitura de São de José dos Campos faz saber a todos os interessados que RETIFICOU os itens I, II e III do Edital de Convocação Pública para Qualificação de Organização Social na Área da Saúde, tendo em vista a edição da Lei nº 9.533, de 26 de maio de 2017, que alterou a redação do artigo 1º da Lei 6.469, de 16 de dezembro de 2003, tudo nos termos do edital que se encontra no sítio eletrônico do Município de São José dos Campos (www.sjc.sp.gov.br).
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DE CARVALHO FLORENCE E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS.
Informação relevante
AOS INTERESSADOS na participação do chamamento público nº 02/SS/2017 INFORMAMOS que devido à questão de ordem suscitada por entidade interessada e considerando que não houve tempo hábil para reunião da Comissão Especial de Seleção por motivos de força maior, será realizada sessão extraordinária da Comissão Especial no dia 26/06/2017, antes da abertura da sessão pública prevista no Edital. Dessa forma, todos os interessados devem comparecer munidos da documentação e propostas, nos termos do Edital, a fim de garantir sua participação no chamamento público a depender da decisão a ser tomada pela Comissão Especial.
Edital de Chamamento e Anexo I, I-A e II
Edital de Chamamento - Anexo III
Edital de Chamamento - Anexo IV, V e VI
Se você tem interesse em participar do chamamento, acesse o link abaixo:
Solicitação de Manifestação de Interesse
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