Governança

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Editais de chamamento e qualificação

Edital de Chamamento nº 001/SG/2019

Prefeitura de São José Dos Campos, por meio da Secretaria de Governança (SG), Torna Público  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À PESQUISA CIENTÍFICA OU DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO OU GESTÃO, APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E PLANEJAMENTO URBANO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GERAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA A GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS E APOIO À SUA IMPLEMENTAÇÃO, BEM COMO A GESTÃO DE ATENDIMENTO E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ESPAÇO PÚBLICO PERMISSIONADO.

Edital de chamamento

Anexos

Errata do edital

Esclarecimentos

Edital de Qualificação n.º 01/SG/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 46.643.466/0001-06, com sede na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, São José dos Campos, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.784, de 24 de julho de 2018, CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social no Município, na área de pesquisa científica ou desenvolvimento tecnológico; planejamento, gerenciamento ou gestão pública, aplicáveis à administração pública; e planejamento urbano, e que tenham interesse na formulação de propostas para operacionalizar o fomento destas áreas por meio da realização de estudos e geração de subsídios para: gestão de programas e projetos estratégicos; formulação de políticas, estratégias governamentais e apoio à sua implementação.

Edital 1:  Gestão de programas e projetos estratégicos, formulação de políticas, estratégias governamentais e apoio à sua implementação.

Edital de chamamento Parque Vicentina Aranha

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por meio da Secretaria de Governança (SG), torna público O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO PARQUE MUNICIPAL VICENTINA ARANHA E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO e PLANO ORÇAMENTÁRIO DE CUSTEIO deverão ser entregues na sessão pública que ocorrerá a partir de 10h do dia 19 de junho de 2017, no Paço Municipal, Rua José de Alencar, nº 123, 7º andar, São José dos Campos/SP, CEP: 12.235-651.

Confira o Edital completo no link abaixo:

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO PARQUE MUNICIPAL VICENTINA ARANHA E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS

Edital de Qualificação OS´s Parques Municipais

A Prefeitura de São José dos Campos, DECLARA QUE possui interesse na futura celebração de contrato de Gestão (a ser objeto de futuro e oportuno Edital de Chamamento) para a execução de atividades relativas a área da cultura, para futura celebração de Contrato de Gestão de Parque(s) Municipal(is) a serem definidos oportunamente, entre eles o Parque Vicentina Aranha, e PUBLICA o presente Edital de Qualificação, afim de que as entidades aptas, que o queiram, apresentem pedido de qualificação como organização social, nos termos da Lei 6.469 de 16 de dezembro de 2003.

Os pedidos de qualificação, instruídos com a comprovação de atendimento dos artigos 2º, inciso I, e 3º, da mencionada Lei, deverão se dar por meio de abertura de processo administrativo específico, no protocolo do Paço Municipal, situado na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia (térreo), nos termos do edital completo que se encontra no link abaixo:

Edital de Qualificação

A Prefeitura de São de José dos Campos faz saber a todos os interessados que RETIFICOU os itens I, II e III do Edital de Convocação Pública para Qualificação de Organização Social na Área da Cultura, tendo em vista a edição da Lei nº 9.533, de 26 de maio de 2017, que alterou a redação do artigo 1º da Lei 6.469, de 16 de dezembro de 2003, tudo nos termos do edital do link abaixo:

Edital de Retificação