Apoio Social ao Cidadão

Editais de chamamento e qualificação

Edital de Credenciamento Nº 002/SASC/2018 - Prestadores de serviços

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS para ministrar oficinas que contribuam para a construção de autonomia, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, melhoria da qualidade de vida, economia solidária, acesso ao mundo do trabalho, destinadas às famílias e indivíduos atendidos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Programa Pro Trabalho.

Edital

Edital de Chamamento Público - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São José dos Campos

Resultado da classificação

Edital

Errata

Prorrogação da data de entrega da proposta

Edital de Chamamento Público - Proteção Social Básica - Fortalecimento do SUAS - Território Campos de São José

Resultado da Classificação

Edital de chamamento

Errata

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher convoca as organizações civis e não governamentais do município para participar do seu processo eleitoral. 

As inscrições irão de 20/03/2018 a 20/04/2018. Os interessados poderão solicitar os formulários de inscrição pelo e-mail cmdmsjc@gmail.com ou pessoalmente na SASC - Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (rua Henrique Dias, 363, Monte Castelo). 

Edital de convocação.

Justificativa - Associação de pais e amigos de adolescentes em risco

Justificativa: Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos e Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas Idosas e suas Famílias – Centro Dia

Justificativa - Associação de pais e amigos de adolescentes em risco

Justificativa Nova Aurora - Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade

Justificativa: Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade: Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Abordagem Social, e Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional.

Justificativa Nova Aurora - Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade: Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Abordagem Social, e Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional.

Edital de Chamamento - Centro de Convivência para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos

1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 12/2017 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV – PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de Chamamento nº. 12/2017 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos

Errata - Edital de Chamamento nº. 12/2017

Recurso

Resultado – Classificação

Edital de Chamamento - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 11/2017 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 11/2017 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Resultado da Classificação

Recurso

Contrarrazões

Edital de Chamamento - Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Centro

1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 07/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO CENTRO, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 7/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Centro

Ata de reunião da Sessão Pública

Resultado da classificação

Edital de Chamamento - Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Leste

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 08/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO LESTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 8/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Leste

Errata - Edital de chamamento n. 8/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Leste

Ata de reunião da Sessão Pública

Resultado da classificação

Edital de Chamamento - Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Norte

1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 09/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO NORTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO NORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 9/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Norte

Ata de reunião da Sessão Pública

Resultado da classificação

Edital de Chamamento - Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Sul

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 10/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO SUL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 10/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Sul

Errata - Edital de chamamento n. 10/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Sul

Ata de reunião da Sessão Pública

Resultado da classificação

Edital de Chamamento - Cadastro Único Federal e Programa Bolsa Família

1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 06/2017 - EXECUTAR O CADASTRO ÚNICO FEDERAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução DO CADASTRO ÚNICO FEDERAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 6/2017 - Cadastro Único Federal e Programa Bolsa Família

Ata de reunião da Sessão Pública

Resultado - classificação

Justificativa de Dispensa de Chamamento Público

Edital de Chamamento - Serviços de proteção social especial de média complexidade

1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 05/2017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 5/2017 - Serviços de proteção social especial de média complexidade

Resultado - classificação

Recurso

Edital de Chamamento - Abrigo institucional para famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por  meio  da Secretaria  de  Apoio  Social  ao  Cidadão,  torna  público,  para  conhecimento  de  quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 04/2017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO  SOCIAL ESPECIAL  DE ALTA  COMPLEXIDA DE - SERVIÇO  DE  ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL,  NA  MODALIDADE:  ABRIGO  INSTITUCIONAL PARA  FAMÍLIAS  E  INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES  DA  SOCIEDADE  CIVIL, com  no  mínimo  01  (um)  ano  de  CADASTRO  ATIVO, comprovado  por  meio  de  inscrição  no  Cadastro  Nacional  de  Pessoa  Jurídica – CNPJ  e  com comprovação de experiência  prévia na realização do  objeto  da  parceria ou de natureza semelhante, bem  como capacidade  técnica  e  operacional,  qualificadas  em  conformidade  com  o  disposto  na  Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE  COLABORAÇÃO visando a execução  de SERVIÇOS  DE  PROTEÇÃO  SOCIAL  ESPECIAL  DE ALTA  COMPLEXIDADE - SERVIÇO  DE  ACOLHIMENTO  INSTITUCIONAL,  NA  MODALIDADE: ABRIGO   INSTITUCIONAL   PARA FAMÍLIAS   E   INDIVÍDUOS   COM   VÍNCULOS   FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 04/2017 - Abrigo institucional para famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados

Ata de reunião da primeira Sessão Pública

Ata de reunião da segunda Sessão Pública

Resultado – Classificação

Edital de Chamamento - Abrigo institucional para mulher em situação de violência

O MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNiCíPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.o 03/2017 - SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 03/2017 - Abrigo institucional para mulher em situação de violência

Errata do edital de chamamento n.º 03/2017

Ata de reunião da primeira Sessão Pública

Resultado da análise preliminar da comissão de seleção

Resultado final da análise da comissão de seleção

Resultado – Classificação

Edital de Chamamento - Abrigo institucional para pessoa idosa

O MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNiCíPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.O 02/2017 - SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA A PESSOA IDOSA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nO 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA A PESSOA IDOSA, NO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 02/2017 - Abrigo institucional para pessoa idosa

Errata do edital de chamamento n.º 02/2017

Ata de reunião da primeira Sessão Pública

Resultado da classificação

 

Edital de Chamamento - Abrigo institucional para crianças e adolescentes com medida de proteção

O MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNiCíPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.o 01/2017 - SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTEÇÃO, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nO 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTEÇÃO, NO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológ icas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 01/2017 - Abrigo institucional para crianças e adolescentes com medida de proteção

Errata 01 - edital de chamamento n.º 01/2017

Errata 02 - edital de chamamento n.º 01/2017

Resultado da análise preliminar da comissão de seleção

Ata de reunião da primeira Sessão Pública

Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público