Deliberações
2022
Deliberação CME nº 01/2022 - Fixa normas para autorização de credenciamento e parceria, em regime de mútua cooperação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, dispostas a ofertar serviço de atendimento ao público da educação especial, matriculados nas classes comuns de ensino regular da rede de ensino municipal, interessadas em credenciar e firmar parceria com a Secretaria de Educação e Cidadania.
2021
Deliberação CME nº 01/2021- Institui e estabelece diretrizes, no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos, para o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - EJA II, correspondente aos Anos Finais - Ensino Fundamental.
2016
Deliberação CME n ° 01/16 - (Ind. CME n ° 01/16) - Fixa normas para autorização de funcionamento do curso e para supervisão das instituições de educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.
2014
Deliberação CME nº 01/14 - (Ind. CME nº 01/14) - Fixa normas para autorização de funcionamento e credenciamento de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, dispostas a ofertar atendimento educacional especializado aos alunos público alvo desta modalidade de ensino , matriculados nas classes comuns de educação básica da rede de ensino municipal, discriminados em estabelecer convênio com a SME.
Deliberação CME nº 02/14 - (Ind. CME nº 02/14) – Dispõe sobre a oferta da modalidade Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.
2012
Deliberação CME nº 01/12 - (Ind. CME nº 01/12) - Institui na Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos, a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA II - semipresencial para o nível fundamental.
2011
Deliberação CME nº 01/11 - (Ind. CME nº 01/11) - Estabelece diretrizes, no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos, para o Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA, de nível fundamental.
2005
Deliberação CME nº 01/05 - (Ind. CME nº 01/05) - Dispõe sobre a regularização da vida escolar de alunos do ensino fundamental do Sistema Municipal de Ensino.
2004
Deliberação CME nº 01/04 - (Ind. CME nº 01/04) - Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos.
2003
Deliberação CME nº 01/03 - (Ind. CME nº 01/03) - Institui nas escolas de ensino fundamental do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos o regime de progressão continuada.
Deliberação CME nº 02/03 - Revogada pela Deliberação CME nº 02/14.
2002
Deliberação CME nº 01/02 - (Ind. CME nº 03/02) - Estabelece, em caráter transitório, a aplicação, pela Secretaria Municipal de Educação, da legislação estadual para as escolas municipais de ensino fundamental.
Deliberação CME nº 02/02 - (Ind. CME nº 02/02) - Dispõe sobre delegação de competências à Secretaria Municipal de Educação (SME) de São José dos Campos
Indicações
2022
Indicação CME nº 01/22 - Proposta de credenciamento e parceria, em regime de mútua cooperação com organização da sociedade civil sem fins lucrativos, dispostas a ofertar serviço de atendimento ao público da educação especial, matriculados nas classes comuns da educação básica da rede de ensino municipal, interessadas em estabelecer convênios e parcerias com a SEC.
2021
Indicação CME nº 01/21- Proposta de abertura do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos para oferta do ensino fundamental correspondente aos anos finais, de presença flexível, com atendimento individualizado de orientação de estudo e realização de avaliações.
2015
Indicação CME n° 01/15 - Alteração do Quadro Curricular do curso EJA II semipresencial, anexo à Indicação CME ne 01/12.
2014
Indicação CME n° 01/14 – (Del. CME nº 01/14) - Fixa normas para autorização de funcionamento e credenciamento de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, dispostas a ofertar atendimento educacional especializado aos estudantes público alvo desta modalidade de ensino, matriculados nas classes comuns de educação básica da rede de ensino municipal, interessadas em estabelecer convênio com a SME.
Indicação CME n° 02/14 – (Del. CME nº 02/14) – Oferta da modalidade Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.
Indicação CME n° 03/14 – Revisão da Indicação CME nº 01/06, que define a qualificação necessária aos docentes para ministrarem aulas nas unidades escolares da Rede de Ensino Municipal.
2013
Indicação CME n° 01/13 - Alteração do Quadro Curricular do curso EJA II semipresencial, anexo à Indicação CME ne 01/12.
2012
Indicação CME nº 01/12 - Institui na Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos a modalidade de Educaçaõ de Jovens e Adultos - EJA II - semipresencial, para o nível fundamental.(alterada pelas Indicações CME nº 01/13 e 01/15)
2011
Indicação CME nº 02/11 - Supressão das alíneas "c" e "d" do inciso 2.1 e "d" e "e" do inciso 2.2 da indicação CME nº 01/06.
Indicação CME nº 01/11 - Idade mínima para ingresso no curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA e alteração de terminologia.
2006
Indicação CME nº 01/06 - Define a qualificação necessária aos docentes para ministrarem aulas nas unidades escolares da Rede de Ensino Municipal.
2005
Indicação CME nº 01/05 - (Del. CME nº 01/05) - Diretrizes para apreciação de processos de regularização de vida escolar de alunos.
2004
Indicação CME nº 01/04 - Normas sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos.
2003
Indicação CME nº 01/03 - (Del. CME nº 01/03) - Institui o regime de progressão continuada nas escolas municipais de ensino fundamental.
Indicação CME nº 02/03 - (Del. CME nº 02/03) - Revogada pela Indicação CME nº 02/14.
Indicação CME nº 03/03 - (Del. CME nº 03/03) - Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão das instituições de educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.
2002
Indicação CME nº 01/02 - Diretrizes para o Plano Municipal de Educação.
Indicação CME nº 02/02 - (Del. CME nº 02/02) - Dispõe sobre autorização de funcionamento de escolas e cursos de ensino fundamental, no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.
Indicação CME nº 03/02 - (Del. CME nº 01/02) - Estabelece, em caráter transitório, a aplicação, pela Secretaria Municipal de Educação, da legislação estadual para as escolas municipais de ensino fundamental.
2000
Indicação CME nº 01/00 - Criação do Sistema Municipal de Ensino
Pareceres
2024
Parecer CME nº 1/2024 - Reconhecimento das Escolas de Educação Infantil – Rede Parceira – CEDIN e CECOI - Programa de Educação em Tempo Integral
2023
Parecer CME nº 01/2023 - Política de Educação em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos.
2022
Parecer CME Nº02/2022 - Projeto de contraturno nas EMEIs de Período Integral - 2023
Parecer CME Nº03/2022 - 2º Professor Alfabetizador na Rede de Ensino Municipal
Parecer CME Nº04/2022 - Orientações para o trabalho pedagógico com as turmas do Pré II na Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos
2021
Parecer CME Nº01/2021 - Retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais nas
escolas da Rede de Ensino Municipal - REM e unidades escolares parceiras para o ano letivo de
2021.
Parecer CME Nº02/2021 - Currículo da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos.
2020
Parecer CME Nº 02/2020 - Apreciação do Conselho Municipal de Educação quanto às Diretrizes para o processo de avaliação do ensino e da aprendizagem e do retorno às atividades escolares no período da Pandemia COVID-19, às escolas jurisdicionais do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.
Parecer CME Nº 01/2020 - Apreciação do Conselho Municipal de Educação quanto à Reorganização do Calendário Escolar para o ano letivo 2020, bem como das atividades pedagógicas não presenciais nas escolas da Rede de Ensino Municipal e unidades escolares parceiras.
2017
Parecer CME Nº 01/17 - Consulta sobre a determinação da proposta diversificada do Quadro Curricular das escolas municipais de ensino fundamental.
2016
Parecer CME Nº 01/16 - Consulta sobre a determinação da proposta diversificada do Quadro Curricular das escolas municipais de ensino fundamental.
2013
Parecer CME nº 01/13 - Convênio entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e o Governo Estadual para construção de creches pelo Programa Ação Educacional Estado / Município / Educação Infantil.
2012
Parecer CME nº 01/12 - Convênio entre a Prefeitura de São José dos Campos - SP e o Governo Estadual para construção de creche pelo Programa Ação Educacional Estado / Município / Educação Infantil.
Parecer CME nº 02/12 - Revisão do item do Parecer CME nº 02/06
Parecer CME nº 03/12 - Plano Municipal de Educaçaõ 2012 - 2022
2011
Parecer CME nº 01/11 -Consulta sobre inclusão de Educação Fiscal e de Educação Financeira como eixos temáticos no currículo das escolas municipais.
2010
Parecer CME nº 01/10 - Projeto "Gestão Escolar - Equipe de Referência".
2009
Parecer CME nº 01/09 - Implantação de curso de ensino fundamental diferenciado, na modalidade EJA, para atender beneficiários do Programa Bolsa Auxílio Qualificação - PBAQ.
Parecer CME nº 02/09 - Convênio PAC entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para construção e ampliação de escolas de ensino fundamental.
Parecer CME nº 03/09 - Plano Municipal de Educação
2007
Parecer CME nº 01/07 - Convênio PAC entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Parecer CME nº 02/07 - Solicitação de revisão do item do Parecer CME nº 02/06.
2006
Parecer CME nº 01/06 - Consulta sobre análise de documentos apresentados por candidata, tendo em vista nomeação para a carga efetivo do Professor I.
Parecer CME nº 02/06 - Solicita apreciação de proposta e orientação para implantação do Ensino Fundamental de nove anos na Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos.
2005
Parecer CME nº 01/05 - Convênio PAC entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Parecer CME nº 02/05 - Consulta sobre licenciaturas e / ou diplomas para provimento de carga do Professor I.
Parecer CME nº 03/05 - Consulta sobre definição de efetivo trabalho escolar e sobre a possibilidade do Conselho Participativo de Classe - CPC ser considerado como efetivo trabalho escolar.
2003
Parecer CME nº 01/03 - Proposta de Educação para o Trânsito
2002
Parecer CME nº 01/02 - Consulta sobre evasão escolar e dispensa da prática de Educação Física.
Parecer CME nº 02/02 - Consulta sobre autorização de escolas que atenderam as exigências do Decreto Municipal nº 9444/98.
Parecer CME nº 03/02 - Consulta sobre inclusão dos projetos relacionados na grade curricular das escolas municipais de ensino fundamental.
Parecer CME nº 04/02 - Consulta sobre alunos faltosos da Educação de Jovens e Adultos.
2000
Parecer CME nº 01/00 - Proposta de Formação do Conselho Municipal de Educação de São José dos Campos.
Parecer CME nº 02/00 - Fixa normas para autorização de funcionamento e os cursos de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.
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