Plano Municipal de Redução de Riscos

Plano Municipal de Redução de Riscos

Audiência Pública

A Prefeitura de São José dos Campos realizará a Audiência Pública do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) no dia 27 de dezembro, às 19h00, no auditório do CEFE (Centro de Formação do Educador), em Santana.

O material traz um levantamento atualizado das áreas de risco no município e estratégias para reduzir ou erradicar os perigos de deslizamento de encostas e inundações nos locais indicados.

Este plano subsidiará a tomada de decisão e as futuras ações da Prefeitura, priorizando os locais em que houver maior risco para a segurança da população. O trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira é focada no mapeamento e setorização das áreas de risco. E, a segunda, na sistematização das informações e as proposições de ações.

De acordo com o estudo, a cidade tem hoje 55 áreas consideradas de risco, desse total, 35 possuem risco de deslizamento e 20 com risco de inundação.

O estudo foi desenvolvido pelo IPPLAN (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), com consultoria da empresa Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais Ltda.

O evento será aberto ao público, que poderá se inscrever para manifestações sobre o assunto, com posterior avaliação do conteúdo por parte dos responsáveis.

Relatório do PMRR:

Plano Municipal de Redução de Riscos

Minuta do Edital

1 - Áreas Indicadas

2 - Capacitação

3A - Setores de Escorregamento

3B - Setores de inundação

4 - Medidas Estruturais

Manifestações dos Munícipes

Lei federal 

O Plano Municipal de Redução de Riscos foi elaborado com base na Lei Federal 12.608/2012, que estabelece aos municípios a responsabilidade no estudo de áreas de risco, de forma a mapear os pontos mais críticos e apontar quais problemas podem acontecer em cada local, como enchentes, deslizamentos e quedas de barrancos.