Lei de Incentivo Fiscal

Lei de Incentivo Fiscal

Projetos esportivos não profissionais e culturais

LIF do Esporte 2021

Entre os dias 20 de julho e 9 de agosto, a Prefeitura de São José dos Campos recebe as inscrições de projetos esportivos que pleitearão captar recursos via LIF (Lei de Incentivo Fiscal) no ano de 2021.

Os projetos poderão se inscrever nas seguintes categorias: Abrangência Regional, Estadual, Nacional e Internacional (individual ou equipe), Paradesporto (individual ou equipe), Atleta Cidadão e Sociodesportivo.

Veja abaixo o edital contendo o regulamento.

ANEXO I - REQUERIMENTO PARA PROJETO ESPORTIVO LIF – PESSOA FÍSICA

ANEXO II - REQUERIMENTO PARA PROJETO ESPORTIVO - LIF – PESSOA JURÍDICA

ANEXO IV - MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS LIF

ANEXO V - PLANILHA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANEXO VI - RELATÓRIO DE DESPESAS PROJETO LIF 2021

ANEXO VII - MANUAL DE MARCAS LIF 2021

ANEXO VIII - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO LIF 2021

ANEXO IX - PROCURAÇÃO PARA ENVIO DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS.

ANEXO X - PROCURAÇÃO PROJETO INDIVIDUAL

ANEXO XI - PROCURAÇÃO PROJETO DE EQUIPE / SÓCIODESPORTIVO

 CRONOGRAMA 1 

CRONOGRAMA 2 

CRONOGRAMA 3 


Palestra informativa

Será realizada palestra de informações gerais para os interessados no dia 29 de julho, às 18h, no auditório do Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América).

Em virtude da pandemia de covid-19, haverá quantidade limitada de 73 vagas. Os interessados deverão fazer um pré inscrição através do e-mail lif.seqv@sjc.sp.gov.br. Será permitida a inscrição de apenas uma pessoa por projeto.


Plantão de dúvidas

Pelos telefones 3932-8714 e 3932-8726, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

No Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Em virtude da pandemia de covid-19, o atendimento será feito apenas com horário marcado através do e-mail lif.seqv@sjc.sp.gov.br. Será permitida a permanência no setor de apenas uma pessoa por projeto.

Edital de Chamamento Público nº 01 2020 – Lei de Incentivo Fiscal

Projetos Esportivos pretendentes aos benefícios da Lei Complementar nº 608/2018, regulamentada pelo Decreto nº 17.955/2018, a serem executados no ano de 2021 a fim de fomentar o esporte neste Município, por meio da participação direta do contribuinte na escolha dos Projetos fomentados.

Lista de aprovados 2021

Edital

Inscrição

Informações