O Polo Gerador de Tráfego (PGT) foi criado a
partir de um decreto da Prefeitura de São José dos Campos para
consolidar regras e critérios a serem estabelecidos como
contrapartida ou adequação viária aos empreendimentos imobiliários
que se instalem na cidade.
De acordo com o porte do projeto e a atividade a
ser desenvolvida são analisados os impactos nas vias públicas e
definida a contrapartida ou ação mitigadora a ser adotada.
O decreto define três categorias de PGT: baixo
impacto, médio impacto e grande impacto. Nos casos de grande
impacto, serão exigidas, além de melhorias viárias dentro e fora da
área, a elaboração do Relatório de Impacto no Tráfego (RIT), que
deverá ser realizado por profissional técnico habilitado, com a
apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
A Secretaria de Transportes é responsável pela
análise de empreendimentos que possam alterar o sistema viário.
Para saber mais sobre as características que determinam as
categorias do empreendimento e como elaborar um RIT consulte
o Manual Técnico e a Análise de Impacto de
Polos Geradores.
Clique aqui para consultar o decreto
que criou o Polo Gerador de Tráfego (PGT).