O programa Nossa
Praça é uma parceria de iniciativa pública e privada que permite a
qualquer pessoa ou empresa assuma a responsabilidade de urbanizar e
manter as praças públicas do município. Cabe, ao adotante, manter
as áreas adotadas em perfeitas condições de uso para a comunidade.
Em contrapartida placas de divulgação de acordo com padrão
estabelecido são permitidas.
Para adesão, o
interessado em firmar o termo de cooperação, deverá protocolar
requerimento na Prefeitura.
LEI Nº 5.098 de 1997
REQUERIMENTO PADRÃO: PESSOA
FÍSICA, PESSOA JURÍDICA
REGULAMENTO IMPLANTAÇÃO DAS
PLACAS