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Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Programa Calçada Segura imagem de um cadeirante em uma calçada acessível
Promover a acessibilidade é um dos objetivos do Programa Calçada Segura.

A Lei Municipal 8.077 de 2010, que criou o Programa Calçada Segura, estabelece normas que já estão valendo e devem ser cumpridas por todos os proprietários de imóveis na cidade.

Uma calçada segura significa a ausência de buracos, desníveis e esteja nivelada, garantindo mais segurança e conforto para todos os pedestres, principalmente idosos, grávidas, crianças e pessoas com deficiência.

A adequação da calçada é simples, sendo que na maioria dos lugares o piso do passeio  poderá ser de concreto/cimentado. A calçada com blocos intertravados ou placas de concreto só é obrigatório no setor central e subcentros.

Em aproximadamente 85% dos casos, a construção pode ser com concreto/cimentado e o serviço pode ser feito por um pedreiro ou até mesmo pelo próprio morador, consulte antes, qual o setor está localizado o seu imóvel.

A Prefeitura disponibiliza gratuitamente através da SSM – Secretaria de Serviços Municipais as informações técnicas à população, orientando a melhor forma para a execução das calçadas, bem como o jeito mais prático e rápido para a construção.

O atendimento pode ser solicitado pelo sistema 156, pedindo uma visita do Programa Calçada Segura, através dos telefones 3945-9518/3945-9506 ou pelo email: calcadasegura@sjc.sp.gov.br

Antes de executar a sua calçada, consulte sempre o Programa Calçada Segura.


Selos de Aprovação de Site Acessível.
Rua José de Alencar, 123 – Vila Santa Luzia – CEP 12.209-904 – Telefone: 156 (ligação gratuita) – PABX + 55 (12) 3947-8000
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