I. Caso suspeito ou confirmado de:

• Botulismo;
• Carbúnculo ou Antraz;
• Cólera;
• Doença de Chagas Aguda;
• Doença conhecida sem circulação ou com circulação esporádica no território nacional que não constam no Anexo I desta Portaria, como: Rocio, Mayaro, Oropouche, Saint Louis, Ilhéus, Mormo, Encefalites Eqüinas do Leste, Oeste e Venezuelana, Chikungunya, Encefalite Japonesa, entre outras;
• Febre Amarela;
• Febre do Nilo Ocidental;
• Hantavirose;
• Influenza humana por novo subtipo;
• Peste;
• Poliomielite;
• Raiva Humana;
• Sarampo;
• Rubéola;
• Varíola;
• Tularemia; e
• Síndrome de Rubéola Congênita (SRC).
• Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);
• Dengue pelo sorotipo DENV 4 nos estados sem transmissão endêmica desse sorotipo; e
• Dengue nas seguintes situações:

- Dengue com complicações (DCC),
- Síndrome do Choque da Dengue (SCD),
- Febre Hemorrágica da Dengue (FHD),
- Óbito por Dengue

II. Surto ou agregação de casos ou óbitos por:

• Difteria;
• Doença Meningocócica;
• Doença Transmitida por Alimentos (DTA) em embarcações ou aeronaves;
• Influenza Humana;
• Meningites Virais;
• Outros eventos de potencial relevância em saúde pública, após a avaliação de risco de acordo com o Anexo II do RSI 2005, destacando-se:
• Alteração no padrão epidemiológico de doença conhecida, independente de constar no Anexo I desta Portaria;
• Doença de origem desconhecida;
• Exposição a contaminantes químicos;
• Exposição à água para consumo humano fora dos padrões preconizados pela SVS;
• Exposição ao ar contaminado, fora dos padrões preconizados pela Resolução do CONAMA;
• Acidentes envolvendo radiações ionizantes e não ionizantes por fontes não controladas, por fontes utilizadas nas atividades industriais ou médicas e acidentes de transporte com produtos radioativos da classe 7 da ONU.
• Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver desalojados ou desabrigados;
• Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver comprometimento da capacidade de funcionamento e infraestrutura das unidades de saúde locais em conseqüência evento.

III. Doença, morte ou evidência de animais com agente etiológico que podem acarretar a ocorrência de doenças em humanos, destaca-se entre outras classes de animais:

• Primatas não humanos
• Eqüinos
• Aves
• Morcegos
• Canídeos
• Roedores silvestres

- Raiva: canídeos domésticos ou silvestres que apresentaram doença com sintomatologia neurológica e evoluíram para morte num período de até 10 dias ou confirmado laboratorialmente para raiva.

- Leishmaniose visceral: primeiro registro de canídeo doméstico em área indene, confirmado por meio da identificação laboratorial da espécie Leishmania chagasi.

- Raiva: Morcego morto sem causa definida ou encontrado em situação não usual, tais como: vôos diurnos, atividade alimentar diurna, incoordenação de movimentos, agressividade, contrações musculares, paralisias, encontrado durante o dia no chão ou em paredes.

- Peste: Roedores silvestres mortos em áreas de focos naturais de peste.