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Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Promoção da Cidadania
A imagem reúne segmentos da sociedade: jovens, idosos, mulheres, igualdade racial e pessoas com deficiência
O desenvolvimento sustentável, as políticas inclusivas e de afirmação de direitos e a participação popular são alguns objetivos da secretaria

Criada em  21 de fevereiro de 2013 (Lei Municipal N° 8.904)

Nossa Missão
São José dos Campos inicia em 2013 uma nova fase de seu desenvolvimento econômico e social. Um novo governo traz para todos, a oportunidade de avançar nos setores da vida, da cidade e dos cidadãos. O desenvolvimento sustentável, as políticas inclusivas e de afirmação de direitos, a participação popular e a transparência, todo um conjunto de conceitos políticos e novas atitudes que reconfiguram o papel do governo e fortalecem a cidade, não apenas pelo vetor exclusivo do desenvolvimento econômico, mas pela soma do vetor inclusivo da humanização de políticas, ações, governo, cidade e sociedade.

Promoção da Cidadania
A criação da Secretaria de Promoção da Cidadania (SECID), no início desse governo, é um dos sinais mais claros da direção apontada para a participação social na administração pública, incluindo a transparência, a construção e ampliação de acessos para a garantia dos direitos de cidadania, com especial atenção para as mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiências e negros.

Diretrizes Governamentais
A Secretaria de Promoção da Cidadania (SECID) trabalha articuladamente com as demais secretarias da Prefeitura de São José dos Campos, orientada por diretrizes comuns da atual administração:
1- Desenvolvimento Sustentável;
2- Participação Popular e Cidadã, e Controle Social;
3- Políticas Sociais e Afirmação de Direitos;
4- Gestão Ética, Democrática e Eficiente;
5- Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade.

Políticas de Cidadania
A Secretaria de Promoção da Cidadania (SECID) trabalha com seis segmentos sociais prioritários, representados por seus departamentos internos, cada qual com um programa que se dedica a diagnosticar e elaborar políticas públicas, com a participação da sociedade e de profissionais de diversas especialidades, criando soluções para necessidades comuns a cada segmento:
- Departamento de Programas para a Juventude;
- Departamento de Políticas e Direitos do Idoso;
- Departamento de Igualdade Racial;
- Departamento de Políticas para Pessoas com Deficiência;
- Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres;
- Divisão de Vulnerabilidade e Saúde (Políticas sobre Drogas).

Programas da Cidadania
Você vai conhecer agora os principais programas desenvolvidos pela Secretaria de Promoção da Cidadania (SECID):

POP - Planejamento Orçamentário Participativo
Em audiências públicas abertas a toda população, realizadas em locais e horários que facilitam a participação de todos, a prefeitura iniciou esse programa em 2013. O POP será realizado anualmente, promovendo o encontro da população com seu governo para discutir e eleger prioridades para o planejamento orçamentário do município.
A Lei de Diretrizes (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) são abertos à população antes de sua elaboração, para receber sugestões. Posteriormente são disponibilizados durante a análise e votação na Câmara Municipal, e depois durante sua execução pelo poder executivo.

POP Setorial (Setores sociais específicos)
O POP Setorial tem o mesmo caráter participativo do POP, com a diferença de reunir setores da sociedade para discussão e apresentação de sugestões específicas sobre seus direitos. Pessoas direta ou indiretamente envolvidas com as questões relacionadas às mulheres, os idosos, juventude, pessoas com deficiência, grupos raciais e políticas sobre drogas são convidados para audiência públicas em datas específicas para discutir seus temas.

Agenda Jovem 21
Programa Municipal da Juventude
Gestor: Departamento de Programas para a Juventude

Idade com Dignidade
Programa Municipal dos Idosos
Departamento de Políticas e Direitos do Idoso

Para Todas
Programa Municipal das Mulheres
Gestor: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres

Viver com Raça
Programa Municipal da Igualdade Racial
Gestor: Departamento de Igualdade Racial

Sociedade Acessível
Programa Municipal das Pessoas com Deficiência
Gestor: Departamento de Políticas para Pessoas com Deficiência

VemSer
Programa Municipal Sobre Drogas
Gestor: Divisão de Vulnerabilidade e Saúde

Cidade Voluntária
Programa Municipal de Voluntários
Gestor: Gabinete do Secretário

NEC - Núcleo de Estudos da Cidadania
Gestor: Gabinete do Secretário


Mais Informações

Secretária
Silvia Satto

Telefone
(12) 3932-8600

Fax
(12) 3931-9031

Expediente
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30

Atendimento 156
Ligue 156 gratuitamente

Endereço
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131 - Jardim America
CEP 12235-190

Mapa
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