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Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Pagamento por Serviços Ambientais
foto panorâmica do distrito de São Francisco Xavier
Proprietários rurais da subbacia Ribeirão das Couves, em São Francisco Xavier, serão remunerados pela conservação ambiental

O Programa São José Mais Água é uma iniciativa da Prefeitura de São José dos Campos e parceiros para proteger e recuperar os mananciais de abastecimento hídrico do município.  O programa viabilizará o apoio técnico e a premiação de proprietários rurais que conservarem ou restaurarem áreas de vegetação nativa e que adotarem práticas sustentaveis de uso do solo, por meio do Pagamento por Serviços ambientais.

O PSA é um instrumento econômico utilizado em políticas públicas ambientais que cria um mecanismo de valoração de mercado para os benefícios gerados pelos ecossistemas e pela biodiversidade, tais como a proteção do solo, a produção de água, purificação do ar, controle natural de pragas, entre outros.

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O Programa conta com a parceria de ONGs de conservação da biodiversidade, órgãos governamentais ligados à gestão hídrica e instituições acadêmicas que contribuem com a transferência de conhecimento, tecnologia e o aporte de recursos financeiros. Dentre os parceiros estão a Agência Nacional de Águas – ANA, Ceivap – Comitê de Integração da Bacia Hidrodráfica do Rio Paraíba do Sul, a Agevap – Agência de Bacia, Fundação Florestal, Coordenadoria de Assitência Técnica Integral – CATI, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,  Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza,  TNC – The Nature Conservancy, WWF - World Wide Fund for Nature, Instituto Oikos Agroecologia, Corredor Ecológico Vale do Paraíba, Sabesp, Ita, Unesp e Conselho Municipal de Meio Ambiente.

A primeira fase do Programa São José Mais Água conta com recursos do convênio firmado com a Agevap/Ceivap (Agência e Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e dá ênfase à modalidade Conservação de Recursos Hídricos, sendo implantada em áreas prioritárias para a proteção dos mananciais que contribuem para a produção de água na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

O foco será a Bacia do Rio do Peixe, mais precisamente a microbacia Ribeirão das Couves, inserida na APA de São Francisco Xavier, responsável pelo abastecimento de água do Distrito Municipal. A Bacia do Peixe é uma importante fornecedora de água para a Represa Jaguari, um dos principais reservatórios de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul.

O processo de seleção das propriedades rurais aconteceu em 2015, por meio de chamada pública, e contratos com os proprietários foram assinados em 2016. Nesta etapa, o progama promoverá a restauração florestal de 50 hectares de terra e a conservação de 500 hectares de floresta já existentes na microbacia Ribeirão das Couves. O plantio de restauração nas propriedades participantes, com 84 mil mudas, terá início na estação das chuvas, em setembro de 2016.


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