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Prefeitura de São José dos Campos
Edital de Qualificação OSs Hospital Municipal

A Prefeitura de São José dos Campos, DECLARA QUE possui interesse na futura celebração de contrato de Gestão (a ser objeto de futuro e oportuno Edital de Chamamento) para a execução de atividades relativas aos serviços públicos de saúde prestados no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, e PUBLICA o presente Edital de Qualificação, afim de que as entidades aptas, que o queiram, apresentem pedido de qualificação como organização social, nos termos da Lei 6.469 de 16 de dezembro de 2003.

Os pedidos de qualificação, instruídos com a comprovação de atendimento dos artigos 2º, inciso I, e 3º, da mencionada Lei, deverão se dar por meio de abertura de processo administrativo específico, no protocolo do Paço Municipal, situado na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia (térreo), nos termos do edital completo que se encontra no link abaixo:

Edital de Qualificação

A Prefeitura de São de José dos Campos faz saber a todos os interessados que RETIFICOU os itens I, II e III do Edital de Convocação Pública para Qualificação de Organização Social na Área da Saúde, tendo em vista a edição da Lei nº 9.533, de 26 de maio de 2017, que alterou a redação do artigo 1º da Lei 6.469, de 16 de dezembro de 2003, tudo nos termos do edital que se encontra no sítio eletrônico do Município de São José dos Campos (www.sjc.sp.gov.br).

Edital de Retificação


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