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Prefeitura de São José dos Campos
Edital de Qualificação OS´s Parques Municipais

A Prefeitura de São José dos Campos, DECLARA QUE possui interesse na futura celebração de contrato de Gestão (a ser objeto de futuro e oportuno Edital de Chamamento) para a execução de atividades relativas a área da cultura, para futura celebração de Contrato de Gestão de Parque(s) Municipal(is) a serem definidos oportunamente, entre eles o Parque Vicentina Aranha, e PUBLICA o presente Edital de Qualificação, afim de que as entidades aptas, que o queiram, apresentem pedido de qualificação como organização social, nos termos da Lei 6.469 de 16 de dezembro de 2003.

Os pedidos de qualificação, instruídos com a comprovação de atendimento dos artigos 2º, inciso I, e 3º, da mencionada Lei, deverão se dar por meio de abertura de processo administrativo específico, no protocolo do Paço Municipal, situado na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia (térreo), nos termos do edital completo que se encontra no link abaixo:

Edital de Qualificação


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Rua José de Alencar, 123, Centro - CEP: 12209-904 | +55 (12) 3947-8000