Portal Oficial -
Prefeitura Municipal de São José dos Campos

1. Terrenos com muro e passeio

Desconto de 15% desde que devidamente conservados. O benefício será concedido pelo prazo máximo de dois anos. Confira os documentos necessários para solicitação

2. Estacionamentos

Desconto de 30% para estacionamentos de veículos com abrigos desmontáveis, devidamente licenciados. Confira os documentos necessários para solicitação

3. Cessão de imóveis para sociedades filantrópicas, religiosas ou amigos de bairros

Desconto de 15% para terrenos cedidos ao uso permanente de sociedades filantrópicas, religiosas ou amigos de bairro devidamente autorizados para o exercício das atividades. A redução será concedida até a data final de vigência do contrato de cessão. Confira os documentos necessários para solicitação

4. Terrenos de loteamento aprovado e em fase de implantação de infraestrutura

Desconto de 30% desde que o loteamento esteja registrado em cartório competente, exclusivamente durante a fase de execução de obras de infraestrutura e pelo prazo de dois anos, contados da data da aprovação. O desconto é concedido automaticamente quando não houver débitos no imóvel e será concedido em prazo máximo de 2 anos, a contar da data de aprovação do loteamento. Confira os documentos necessários para solicitação

5. Terreno com projeto aprovado de construção

Desconto de 30% durante a fase de construção, desde que obedecido o projeto aprovado e até o limite de três anos, contados da data da aprovação do projeto. Confira os documentos necessários para solicitação

6. Terreno para construção residencial até 100m²

Desconto de 30% durante a fase de construção de moradia unifamiliar de até 100m², desde que seja o único imóvel do contribuinte e seu projeto tenha obedecido às determinações aprovadas. A redução será concedida por 1 ano. Confira os documentos necessários para solicitação

7. Terreno desprovido de guias, sarjetas e calçamento

Desconto de 15% para todo imóvel que tiver sua frente principal para logradouro desprovido de guias, sarjetas e calçamentos. A solicitação deverá ser renovada anualmente. Confira os documentos necessários para solicitação

8. Programa Comunitário de Melhoramentos (PCM)

Desconto de até 100% concedido por dois anos subsequentes ao término da obra e limitado ao total gasto pelo proprietário do imóvel beneficiado. O prazo de concessão do benefício é de 2 anos a contar da conclusão das obras de asfaltamento na totalidade do loteamento. Confira os documentos necessários para solicitação


Prefeitura de São José dos Campos
Rua José de Alencar, 123, Centro - CEP: 12209-904 | +55 (12) 3947-8000