Como incentivo à emissão e à solicitação da Nota
Joseense, a Prefeitura promoverá um sorteio de prêmios em
dinheiro a todas as pessoas físicas que solicitarem a nota com
CPF.
Sistema de
sorteio
Quem utilizar um serviço de qualquer valor em São José e
solicitar a Nota Joseense com o CPF preeenchido corretamente, ganha
um bilhete eletrônico e bilhetes adicionais, conforme o valor pago
pelos serviços utilizados. Todas as notas, independente do
valor, emitidas para pessoa física, participam do sorteio. Os
bilhetes eletrônicos com os números para concorrer ao sorteio terão
validade apenas para o sorteio que foram emitidos.
Quem
participará do sorteio?
Todas as pessoas físicas que solicitarem a Nota Joseense
com CPF, ainda que residentes ou domiciliadas em outra
cidade.
Como fazer para
participar do sorteio?
Para concorrer, basta que você faça seu cadastro de
participação.
Quem não
participará do sorteio?
Não poderão participar do sorteio os ocupantes dos seguintes
cargos: prefeito, vice-prefeito, secretário municipal de Fazenda,
diretor do Departamento da Receita e os responsáveis pelo sistema
de sorteio no Departamento de Informática da Prefeitura de São José
dos Campos.
Como
funciona o sorteio
Para cada sorteio, serão distribuídos um milhão de bilhetes
eletrônicos que serão gerados a cada nota participante. Os bilhetes
eletrônicos serão numerados com 6 (seis) dígitos, aleatoriamente,
de 000.000 a 999.999. Os sorteios serão feitos a cada dois
meses, mediante números de concurso da extração da Loteria Federal.
Caso não ocorram extrações na data prevista, será utilizado o
resultado da extração imediatamente posterior. Do número sorteado
na Loteria Federal, serão extraídos 100 (cem) bilhetes premiados,
conforme consta no Decreto nº
14.810/11.
Notas
excluídas
Estão excluídas as notas: canceladas, emitida pela prestação de
serviços cujo ISS seja devido a outro município e emitida sem a
identificação do CPF da pessoa que adquiriu os serviços.
Divulgação
dos bilhetes para concorrer ao sorteio
A divulgação da data de geração aleatória dos bilhetes eletrônicos
para concorrer ao sistema de sorteio será feita através do Boletim
do Município e de veículo da imprensa de grande circulação. A
relação completa dos bilhetes gerados será publicada no site da
Prefeitura, em até 05 (cinco) dias anteriores à data do
sorteio.
Os bilhetes eletrônicos com os números para concorrer ao sorteio
terão validade apenas no sorteio para os quais foram
emitidos.
Confira a lista completa dos
bilhetes gerados.
Os
prêmios
Serão sorteados 100 (cem) prêmios em espécie:
• 1 (um) prêmio líquido de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais)
• 9 (nove) prêmios líquidos no valor de R$ 1.000,00
(mil reais)
• 90 (noventa) prêmios líquidos no valor de R$ 200,00
(duzentos reais).
A divulgação dos portadores dos bilhetes eletrônicos premiados
será publicada no Boletim do Município, em veículo da imprensa de
grande circulação e no site da Prefeitura. A entrega dos
prêmios será 15 (quinze) dias úteis após a data do sorteio.
Para o recebimento do prêmio, o contemplado deverá apresentar
original e cópia do documento de identificação com foto e do
CPF.