Objetivo
A Secretaria da Fazenda elabora e administra o
orçamento do Município, sendo responsável pela previsão,
lançamento, cobrança, controle, arrecadação e fiscalização dos
tributos municipais; bem como pelo controle da arrecadação dos
recursos transferidos ao Município pelos Governos Federal e
Estadual. A Secretaria da Fazenda também é responsável pelos
pagamentos efetuados pela Prefeitura.
Missão
A missão da Secretaria da Fazenda é elaborar e
administrar o orçamento do Município, sendo responsável pela
previsão, lançamento, cobrança, controle, arrecadação e
fiscalização dos tributos municipais; bem como pelo controle da
arrecadação dos recursos transferidos ao Município pelos Governos
Federal e Estadual. Suas ações são pautadas pela Responsabilidade e
Transparência Financeira-Orçamentária e Justiça Fiscal para os
contribuintes de São José dos Campos.
Visão
A visão da Secretaria da
Fazenda de São José dos Campos é ser reconhecida nacionalmente como
um órgão de alta eficiência na gestão
financeira-orçamentária e na arrecadação dos tributos de sua
competência, garantindo aos contribuintes justiça e isonomia
tributária.
Lei
A lei municipal que criou a Secretaria
da Fazenda foi a Lei Municipal N°3.939, de
21/03/1991.