2011
Parecer CME nº 01/11 -Consulta sobre inclusão de Educação Fiscal e de Educação Financeira como eixos temáticos no currículo das escolas municipais.

2010
Parecer CME nº 01/10 - Projeto "Gestão Escolar - Equipe de Referência".

2009
Parecer CME nº 01/09 - Implantação de curso de ensino fundamental diferenciado, na modalidade EJA, para atender beneficiários do Programa Bolsa Auxílio Qualificação - PBAQ. 
Parecer CME nº 02/09 - Convênio PAC entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para construção e ampliação de escolas de ensino fundamental. 
Parecer CME nº 03/09 - Plano Municipal de Educação

2007
Parecer CME nº 01/07 - Convênio PAC entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. 
Parecer CME nº 02/07 - Solicita revisão de item do Parecer CME nº 02/06.

2006
Parecer CME nº 01/06 - Consulta sobre análise de documentação apresentada por candidata, tendo em vista nomeação para o cargo efetivo de Professor I.
Parecer CME nº 02/06 - Solicita apreciação de proposta e orientação para implantação do Ensino Fundamental de nove anos na Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos.

2005
Parecer CME nº 01/05 - Convênio PAC entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Parecer CME nº 02/05 - Consulta sobre licenciaturas e/ou diplomas para provimento de cargo de Professor I.
Parecer CME nº 03/05 - Consulta sobre definição de efetivo trabalho escolar e sobre a possibilidade do Conselho Participativo de Classe - CPC ser considerado como efetivo trabalho escolar.

2003
Parecer CME nº 01/03 - Proposta de Educação para o Trânsito

2002
Parecer CME nº 01/02 - Consulta sobre evasão escolar e dispensa da prática de Educação Física. 
Parecer CME nº 02/02 - Consulta sobre autorização de escolas que atenderam as exigências do Decreto Municipal nº 9444/98.  
Parecer CME nº 03/02 - Consulta sobre inclusão dos projetos relacionados na grade curricular das escolas municipais de ensino fundamental. 
Parecer CME nº 04/02 - Consulta sobre alunos faltosos da Educação de Jovens e Adultos.

2000
Parecer CME nº 01/00 - Proposta de formação do Conselho Municipal de Educação de São José dos Campos.  
Parecer CME nº 02/00 - Fixa normas para autorização de funcionamento de estabelecimentos e cursos de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.