A fiscalização é a principal responsável por
manter a ordem e a organização na cidade, principalmente nos
centros comerciais.
O que são fiscalizados
· Loteamentos
· Obras particulares (projeto aprovado, tela de proteção,
muro de arrimo)
· Estética urbana (limpeza e remoção de entulhos em imóveis
particulares, capina, calçadas)
· Publicidade
· Horário de funcionamento dos locais utilizados para fins
não residenciais
· Cumprimento da legislação referente ao sossego
público
· Licenciamento do comércio e de qualquer trabalho ou
atividade em logradouro público · Atividades de
estabelecimentos comerciais, industriais, religiosos
· Atividades econômicas permanentes ou temporárias, em áreas
públicas ou privadas, para fins de licenciamento, instalação ou
funcionamento
· Feiras livres, feira da barganha e o Mercado
Municipal
Por meio deste departamento, também são realizadas as campanhas de
vacinação em bovinos contra a brucelose, febre aftosa e raiva.