O Conselho Municipal de Segurança (CMS) de São
José dos Campos, empossado em 2009, tem a finalidade de propor
medidas e atividades que visem promover a segurança da população da
cidade.
O grupo, formado por representantes (titulares e
suplentes) de 16 entidades, tem como funções desenvolver estudos,
debates e pesquisas relativas à segurança pública; promover
campanhas que promovam a participação da sociedade em projetos que
visem a melhoria da segurança do município; receber sugestões
manifestadas pela sociedade; apoiar realizações desenvolvidas por
órgãos governamentais ou não, concernentes à segurança; e promover
entendimentos com organizações e instituições afins.
As reuniões ocorrem uma vez por mês na sede da
Secretaria Especial de Defesa do Cidadão.
O conselho foi criado pela Lei Municipal 4.269, de
11/09/1992, e alterado pelas leis complementares 367, 412 e
429. As entidades que fazem parte são: Polícia Militar (1º
Batalhão e 46º Batalhão), Polícia Civil, Guarda Civil Municipal,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), Conselho Tutelar, Conselho de Segurança Sul (Conseg Sul),
Conselho de Segurança Centro (Conseg Centro), Conselho de Segurança
Oeste (Conseg Oeste), Conselho de Segurança Suleste (Conseg
Suleste), Conselho de Segurança Leste (Conseg Leste), Associação
Comercial e Industrial (ACI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Câmara Municipal, Secretaria de Assuntos Jurídicos, Secretaria
Especial de Defesa do Cidadão e Secretaria de Desenvolvimento
Social.