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Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Serviço
08/05/2006
Prefeitura oferece Certidão de Habite-se on line
A Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de São José dos Campos está lançando mais um serviço à população. A partir deste mês é possível retirar a Certidão de Habite-se via internet, por meio do site oficial do município.

O serviço é gratuito e vai agilizar a emissão do documento na mesma hora da solicitação. Isso será possível somente para construções com habite-se a partir de 1995, data em que tais dados da Secretaria foram informatizados.

A certidão é um documento emitido pela Prefeitura que informa quando foi concedido o Habite-se, que é um parecer de habitabilidade e utilização do imóvel.

Sem o serviço on line, para se conseguir a Certidão de Habite-se o munícipe precisa entrar com um processo no protocolo da secretaria e o documento leva uma sema em média para ser expedido.

Para tirar a Certidão de Habite-se basta que o munícipe entre no site e forneça as informações sobre o imóvel, seja pelo número do processo de Habite-se ou o endereço completo.

OUTROS SERVIÇOS

A Secretaria de Planejamento possui outros serviços on line. Um deles é a Certidão de Zoneamento, em que o munícipe pode acessar o site e consultar, preliminarmente, se uma atividade que se pretende instalar em um determinado local é permitida.

Também é possível verificar a aprovação de projetos de construção solicitados junto à Divisão de Projetos Particulares da secretaria. Neste caso, é necessário ter o número do processo, ou caso queira, é possível fazer o download de um relatório referente à projetos aprovados nos últimos 12 meses.

Selos de Aprovação de Site Acessível.
Rua José de Alencar, 123 – Vila Santa Luzia – CEP 12.209-904 – Telefone: 156 (ligação gratuita) – PABX + 55 (12) 3947-8000
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