Giselle Marinho
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

Desde o início do ano, a Prefeitura de São José dos Campos tem intensificado ações da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão com a população de rua do município. Essas ações contam com o apoio da Guarda Civil Municipal.

O reforço nas ações, assim como a adoção de medidas mais estratégicas, foi adotada a partir do resultado de um levantamento realizado pelas equipes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão nas duas primeiras semanas de janeiro.  De acordo com o levantamento, na primeira semana do mês de janeiro, o número de pessoas em situação de rua foi de 136 para 212, se comparado ao mês de dezembro.

De acordo com a pesquisa, usuários de drogas, migrantes e pessoas pedindo dinheiro foram os perfis mais recorrentes durante as abordagens realizadas. Das 212 pessoas abordadas, 90 eram moradores de São José dos Campos, 64 eram migrantes e 58 eram moradores de rua, sendo que quase todos praticavam o ato de pedir dinheiro para pedestres e condutores nas vias da cidade.

Logo nos primeiros dias das ações da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão com apoio da GCM, constatou-se que uma das pessoas abordadas estava na condição de “procurado pela Justiça”. O abordado foi conduzido ao Distrito Policial.

Em relação às pessoas que costumam pedir dinheiro nas vias da cidade, principalmente nos semáforos, o serviço de Apoio Social tem intensificado a abordagem realizada pelas equipes de Apoio Social nos locais de maior incidência, com o intuito de sensibilizar essas pessoas a aceitarem auxílio da Prefeitura. É importante ressaltar que a prática da pedir dinheiro nas ruas pode inclusive aumentar a exposição e ampliar os riscos à saúde, tanto de quem recebe, quanto de quem dá dinheiro nesse momento de pandeia.

Em São José dos Campos, a Secretaria de Apoio Social ao Cidadão possui um projeto denominado “Consultório de Rua”. Realizado em parceria com a Secretaria de Saúde do município, o projeto consiste na participação de enfermeiros nas abordagens à população em situação de rua. A finalidade da presença desses profissionais da saúde é realizar exames rápidos e, diante da necessidade, realizar o encaminhamento ao serviço de saúde municipal.

Durante a abordagem conjunta, os profissionais de saúde também atuam na conscientização do público para aceitar o tratamento dependência química oferecido pela Prefeitura.

A GCM atua garantindo a segurança das equipes da Prefeitura e da própria população durante as abordagens.

Para os migrantes, a Prefeitura oferece a possibilidade de retorno ao município de origem. Quem aceita este tipo de auxílio, recebe uma passagem para voltar para casa, isto após o contato com a família ou a avaliação positiva das equipes da assistência social de ambos os municípios. Em menos de duas semanas, 39 pessoas foram recambiadas.

Aqueles que vivem nas ruas podem contar com o acolhimento nos abrigos municipais e toda a assistência oferecida pelo município. Neste mesmo período, 71 pessoas foram encaminhadas aos abrigos.

Todas as ações são avaliadas semanalmente e os locais programados costumam ser alterados.

153

O serviço de Apoio Social funciona 24 horas, todos os dias da semana.

A população também pode contribuir desestimulando a permanência destas pessoas nestas condições, evitando fazer doações nas ruas e acionando o 153. Por meio deste canal também é possível descobrir qual a melhor forma de ajudar.

Assistência

Atualmente, o município conta com 285 vagas, divididas em abrigos masculinos que contam com gatil e canil, feminino e LGBT, famílias e indivíduo, bem como o abrigo AVD destinado a pessoas com dificuldades em atividades de vida diária.

Nas unidades de acolhimento eles recebem 4 refeições, podem pernoitar e contam com atendimento e acompanhamento psicossocial, além de terem a oportunidade de participar de oficinas socioeducativas.

Benefícios

Nos abrigos, eles recebem orientação sobre benefícios sociais de transferência de renda, como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e fazem a inscrição no Cadastro Único, caso ainda não tenham, para que assim possam ter acesso aos benefícios.

Aqueles que passam pela avaliação social e conquistam autonomia podem receber o Auxílio-Moradia para alugar a própria casa.

Pró-Trabalho

O programa de qualificação profissional Pró-Trabalho conta com um percentual de vagas destinadas a população de rua. Desde o início do programa em 2018, o Pró-Trabalho já incluiu 65 ex-moradores de rua.

Para ingressar no programa, eles precisam estar em acompanhamento pela assistência social.

Assistência durante a pandemia

Desde o início da pandemia, em março deste ano, a Prefeitura intensificou os trabalhos voltados a população de rua, tendo em vida minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

Medidas:

• Intensificação da abordagem de rua
• Treinamento das equipes para atuar de forma mais efetiva no convencimento
• Ampliação do número de vagas em abrigos
• Criação de vagas para o tratamento da dependência química
• Testagem em massa da população de rua para a covid-19
• Testagem da população de rua que vive em abrigos
• Espaços para isolamento de casos suspeitos e confirmados de covid-19
• Criação de protocolos de prevenção e cuidado nos serviços e dentro das instituições

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