João Paulo Sardinha
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos retoma em agosto os plantões realizados pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade no distrito de São Francisco Xavier. A ação havia sido paralisada no início da pandemia do novo coronavírus.

Os atendimentos acontecem das 10h às 15h, na subprefeitura (rua XV de novembro, 870).

Realizado toda primeira quarta-feira útil do mês, o plantão visa facilitar o acesso aos serviços da Prefeitura e encurtar a distância com a comunidade, pequenos empreendedores e produtores rurais que residem no distrito.

O plantão conta com a participação de técnicos da Sala do Empreendedor, Departamento de Obras Particulares e de Gestão Ambiental da Prefeitura de São José.

Ponto Rural

A novidade nesta retomada é o atendimento do Ponto Rural, que vai oferecer importantes serviços aos produtores do distrito, caso de emissão da atualização cadastral de imóvel rural, certificação rural, emissão de comprovante de atividade rural, declaração de beneficiário da reforma agrária, renegociação de dívidas de assentados e Banco do Povo.

Durante o plantão, a comunidade contará com atendimento para abertura e formalização de empresas, informações sobre regularização fundiária, alvarás de construção, além de esclarecimentos sobre normas de uso do solo e legislação ambiental.

Serviços do Ponto Rural

Emissão de Guia de Trânsito Animal

Banco do Povo - concessão de microcrédito

Incra – Apoio técnico aos proprietários de imóveis rurais

Plantão da Sala do Empreendedor

Análise de solo

Pedido de calcário

Abertura de CNPJ para produtor rural

Declaração de vacinação

Emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

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