João Paulo Sardinha
Secretaria de Governança

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) confirmou em seu site oficial que a Prefeitura de São José dos Campos tem divulgado corretamente todos os atos, receitas e despesas relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus.

Os dados são divulgados diariamente no site da Prefeitura de São José. O portal também disponibiliza todas as informações epidemiológicas e gráficos.

Uma nova ferramenta de transparência, em fase de aprimoramento, ainda facilita a consulta de despesas relacionadas à covid-19, seguindo os parâmetros recomendados pelo TCE. Na página, qualquer cidadão pode consultar as cópias dos documentos que instruíram a contratação, como requisição de compra, justificativa, autorização de fornecimento, contrato, edital (quando necessário), termo de referência (quando necessário) e parecer jurídico (quando necessário).

O padrão de transparência adotado em São José segue modelos adotados em outros municípios de médio e grande porte do Estado, bem avaliados pelo Tribunal de Contas.

Histórico

Em 10 de março, a Prefeitura criou uma área específica em seu site para as informações relacionadas à pandemia de covid-19, de forma transparente e didática para garantir o amplo e irrestrito acesso à informação e o combate as “Fakenews”.

Diariamente, é publicado o Boletim Epidemiológico, um dos mais completos do Brasil e um dos primeiros que foram lançados no país. E é com base nele, e no plano municipal de enfrentamento, que o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 toma as suas decisões.

Todos os investimentos são divulgados no Portal da Transparência. Dentre esses recursos aplicados, vale destacar as terceirizações temporárias de três Unidades Básicas de Saúde, aquisições de insumos e EPI’s, além dos detalhes da construção do Hospital de Retaguarda.

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