Audiência do zoneamento reúne bom público na Câmara
Atualizado em 11/07/2019 - 16:44
6ª Audiência Pública do Projeto de Lei de Zoneamento na Câmara Municipal. Foto: Claudio Vieira/PMSJC 10-07-2019
Participação popular dá vida ao debate sobre a organização e o funcionamento da cidade - Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Em mais um belo exercício de cidadania e gestão participativa da cidade, cerca de 200 pessoas participaram na noite desta quarta-feira (10) da audiência pública para debater o projeto da Lei de Zoneamento. O evento aconteceu na Câmara de São José.

Na plenária democrática e plural, que reuniu um público diverso composto por crianças, jovens e idosos, foi aberto um espaço para que todos manifestassem seu ponto de vista para a melhor organização e crescimento da cidade. Dos participantes, 47 pessoas se manifestaram ao microfone.

Houve espaço para aqueles que desejam uma vizinhança residencial e tranquila e os que querem mais opções de comércio e serviços no bairro, para músicos que querem licença para atuar nos bares e restaurantes da cidade, e ambulantes que desejam trabalhar de forma regularizada.  Aqueles que desejam mais prédios e opções de moradia econômica e aqueles que não querem o adensamento. Os que defendem mais parques e áreas de lazer e os que buscam a regularização fundiária e a habitação de interesse social.

É da soma destas visões que se busca o consenso para que a cidade possa crescer e se desenvolver de forma harmônica, minimizando conflitos de uso e zelando por princípios preconizados no estatuto das cidades, como o conceito de cidade para todos, com inclusão socioeconômica da sua população.

O músico Alberto Koiti, 32 anos, morador do Bosque dos Eucaliptos, participou atento da audiência. “Vim em defesa da atividade de música ao vivo na cidade. Acho que é importante que a cidade preserve o sossego público, mas defina locais específicos e regras claras para possamos realizar nossa atividade de forma legalizada e organizada nos estabelecimentos comerciais, que contribuem com a economia do município e o sustento de muitas famílias. Minha expectativa é que a lei seja favorável para todos”, afirmou.

A estudante Ester, de 19 anos, moradora da Vila Betânia, participou pedindo um parque para seu bairro. “Quero ver os espaços da cidade sendo ocupados de forma adequada com mais opções de parques e qualidade de vida para todos”, afirmou.

Maria Mércia, 49 anos, ambulante e moradora do Jardim Pôr do Sol, participou do evento ao lado da neta de 4 anos. “Vim aqui exercer a cidadania e representar o trabalho dos ambulantes, pois precisamos fazer o uso do solo para trabalhar, gerar renda e obter nosso sustento”.

O aposentado Flávio Moreira, 77 anos, morador do Jardim Esplanada, também fez questão de participar e dar sua opinião. “Eu fiquei admirado com a apresentação da Prefeitura e ver como o Plano Diretor trouxe diretrizes importantes para a cidade. Vim dar minha modesta contribuição pensando na revitalização do meu bairro. Quando o poder público dá essa abertura para o diálogo, dá ressonância ao desejo da população. Temos que aproveitar este espaço e defender a nossa rua, nosso bairro”, declarou.

Após os apontamentos da população, os técnicos da Prefeitura realizaram esclarecimentos aos presentes. Durante toda a audiência os munícipes puderam realizar consultas e esclarecer dúvidas com a equipe técnica de apoio e protocolar documentos.  

As audiências da lei de zoneamento acontecem até 17 de julho em todas as regiões de São José.

Região Sul

A programação prossegue nesta quinta-feira (11) com a sétima audiência pública que será realizada às 18h45, na Casa do Idoso Sul (Avenida Andrômeda, 2601), no Bosque dos Eucaliptos.

A agenda completa das audiências públicas está disponível neste link.

Portal

No portal da revisão da Lei de Zoneamento, no site da Prefeitura, é possível consultar o projeto de lei, mapa interativo com as zonas de uso, anexos da lei, bem como materiais de comunicação e todos os estudos e demais documentos produzidos pela equipe técnica e pelos conselhos municipais que acompanham o processo de revisão da legislação.

A plataforma também disponibiliza todo o acervo de estudos urbanísticos produzidos durante a construção do Plano Diretor e as premissas e diretrizes que norteiam a proposta.

Zoneamento

O Zoneamento consiste na delimitação de áreas diferenciadas de adensamento, uso e ocupação do solo, de acordo com suas características e potencialidades, visando sua melhor utilização em função das diretrizes de crescimento da cidade, da mobilidade urbana e das características ambientais e locacionais. A legislação vigente é de 2010, Lei Complementar nº 428/2010.

A proposta deve garantir o desenvolvimento harmônico do município, a qualidade de vida e bem-estar social de seus habitantes.

O zoneamento entra objetivamente nos critérios de parcelamento do solo, usos permitidos em cada área da cidade conforme classificação industrial, comercial e de serviços, definição de zonas especiais e corredores, verticalização, áreas ambientalmente protegidas, entre outros regramentos.


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