Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Se tornar um empreendedor tem sido oportunidade de crescimento para várias pessoas, possibilitando a atuação no mercado como agentes de inovação e mudança, gerando renda e sustento para suas famílias. O ano de 2018 foi marcado pela ascensão de novos empreendedores em São José dos Campos.

Até o último dia 25, foram contabilizadas 7.395 empresas abertas e 4.708 empregos gerados. O resultado obtido em 2018 em abertura de empresas é 26% acima do resultado de 2017, quando foram abertas 5.831 empresas. Em geração de empregos o resultado é ainda mais significativo: os 4.708 empregos gerados representam crescimento de 63% com relação a 2017 que registrou geração de 2.890 empregos.

Micros, pequenos e grandes empreendedores contam com um atendimento diferenciado na Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Sala do Empreendedor, que oferece todo o apoio para a abertura das empresas, desde a consulta de viabilidade, o processo de registro e obtenção de licenças, capacitações até assessoria contábil.

Grande parte destes novos negócios (4.344 ou 58,7%) são os chamados microempreendedores individuais (MEI) -- categoria criada em 2008 por lei federal para incentivar a formalização dos micro e pequenos empreendedores, com menores impostos e menos exigências legais. Enquadram-se nesta categoria aqueles que faturam até R$ 81 mil por ano. O MEI (Microempreendedor Individual) é considerado um grande programa de inclusão econômica e beneficia cerca de 7,7 milhões de empreendedores no Brasil.

Com este mesmo foco, no município promove diversas políticas públicas e leis que visam facilitar a vida dos microempreendedores e favorecer a formalização dos negócios, como por exemplo, a lei complementar 447/11, conhecida como Lei do Fundo de Quintal, que permite a instalação de atividades econômicas de pequeno porte e de âmbito doméstico em edificações residenciais, contanto que ela ocupe no máximo 30% da área construída e tenha acesso independente. 

Essa lei libera a abertura de empresas como sorveteria, disk pizza, fabricação caseira de temperos, pães, queijo, cabeleireiro, estética, costura, tatuagem, sapataria, lavanderia, pequenos comércios, manutenção de computadores e eletrodomésticos, entre outras atividades.

Outras resoluções que facilitam a formalização do microempreendedor são as que permitem o uso de endereço para correspondência para determinadas atividades econômicas -- decretos 11.146/2003 e 11.605/2004 -- que possibilitam a realização de serviço externo, tendo como base o endereço residencial do empreendedor, mediante simples declaração e apresentação de alguns documentos.

Motivação para vencer

Eliana de Souza Lima, 49 anos, produz pães dentro da sua própria casa. A motivação veio da necessidade, quando um grave acidente deixou o filho tetraplégico e pouco depois uma doença acometeu o marido. Movimentar o negócio na residência a ajuda a manter a casa e a cuidar dos dois. "É uma grande oportunidade para crescimento", disse Eliana.

A panificadora foi aberta em 2018 por meio da Sala do Empreendedor. "Quando abri o negócio foi ótimo, fui muitíssimo bem atendida. Me deram total atenção e foi muito rápido. É um setor com pessoas capacitadas em atender e entender o que uma pessoa precisa para abrir um negócio. Principalmente para uma pessoa leiga como eu. Está me ajudando a evoluir, literalmente. Hoje já tenho conta em banco, o que facilita para a empresa. Também destaco a atenção que o contador nos deu e continua dando", afirmou.

“Em 2019 quero continuar realizando o trabalho da melhor forma possível para continuar crescendo, ter progresso e conquistar os objetivos planejados”, completou Eliana.

Outro exemplo positivo é o dos sócios Mateus Henrique de Oliveira e José Magno Guerra Maia, ambos de 27 anos, que abriram sua primeira microempresa no segmento de marmitaria noturna.

"Procuramos a Sala do Empreendedor para obter as orientações para a abertura da empresa, obtenção de inscrição municipal e vigilância sanitária. Nosso atendimento foi muito rápido, os técnicos foram muito solícitos e nos orientaram sobre todos os procedimentos", contou José Magno.

"Este suporte fez muita diferença, inclusive as orientações que tivemos dos contadores que realizam plantão na sala, pois somos leigos na parte burocrática e eles vão nos mostrando o caminho mais fácil, o que economiza tempo e dinheiro para quem quer empreender", complementou Mateus.  

Para os três empreendedores, a facilidade da Lei do Fundo de Quintal ajudou no pontapé inicial do negócio. “Acho que a locação de um ponto comercial é o mais difícil para quem está começando pelo alto custo”, destacou José Magno.  

Os sócios comemoram o crescimento do negócio durante o ano e, com o aumento do faturamento, já planejam alterar a classificação da empresa em 2019.

"Temos as melhores expectativas possíveis. É muito bom empreender em São José, é uma cidade muito bem estruturada tanto para empreender como para morar. A Lei de Zoneamento e a Lei de Fundo de Quintal também favoreceram para que pudéssemos realizar nossa atividade", pontuou Mateus.

"Queremos crescer ainda mais e gerar o maior número de empregos possível, atender outras regiões da cidade e mirando também no Vale do Paraíba. Queremos crescer essa marca joseense conquistando novos mercados e quem sabe até o Brasil", vislumbrou José Magno.

Excelência no Atendimento

Desde 2017, a Sala do Empreendedor trabalha com uma diretriz focada na integração e simplificação de processos, o que aumentou a eficiência e trouxe benefícios para os cidadãos. Há um ano, o município atingiu a marca do menor tempo para abertura de empresas do Brasil, de menos de 1 dia para atividades de baixo impacto. Hoje, abrir uma empresa em São José dos Campos leva apenas algumas horas.

A emissão da certidão de zoneamento para pessoa jurídica também ganhou agilidade e passou a ser realizada diretamente na Sala do Empreendedor, tendo prazo médio de emissão de 1 a 3 dias. Isso possibilita que as empresas possam obter o alvará e iniciar suas atividades no menor tempo possível.

O atendimento é feito, presencialmente, no Paço Municipal e em plantões itinerantes. Por meio de ferramentas como o Via Rápida Empresa, parceria com a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), é possível também ter acesso ao serviço online.

Incentivo ao empreendedorismo

A Sala do Empreendedor oferece uma gama de serviços para apoiar aos micro e pequenos empreendedores. Por meio da parceria com a Assecon (Associação das Empresas de Contabilidade), os microempreendedores individuais têm gratuitamente com o suporte contábil, inclusive para fazer a primeira declaração fiscal.

A partir da parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), no âmbito do Programa Super Mei é realizado o check-up da empresa: diagnóstico gratuito, rápido e eficiente, que aponta as principais dificuldades do negócio, sugerindo um conjunto de soluções e cursos de capacitação nas áreas de planejamento, finanças, pessoas, legislação, mercado e vendas, entre outras. São recursos que ampliam a capacidade de gestão e de êxito no mercado, reduzindo o risco de mortandade da empresa nos primeiros anos. O programa contempla ainda uma linha de crédito exclusiva para estes pequenos empresários participantes do Super Mei, que pode chegar até R$ 20 mil a juro zero, mediante análise do plano de negócios e participação prévia em cursos de capacitação oferecido pelo próprio Sebrae.

Os pequenos empreendedores também podem ter acesso ao microcrédito por meio do Banco do Povo Paulista.

Os técnicos da Sala do Empreendedor promovem ainda um trabalho proativo para incentivar a cultura empreendedora, por meio de palestras sobre as vantagens da formalização do negócio, atuando junto a potenciais empreendedores em eventos como feiras, reuniões e cursos do Sebrae e do Programa Qualifica São José.

Sala do Empreendedor

A Sala do Empreendedor funciona no 4º andar Paço Municipal (rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, região centro), de 2ª a 6ª feira das 8h15 às 17h, sem interrupção no horário de almoço. Os telefones de contato são 3947-8478 e 3947-8494.

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