Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

O modelo da Sala do Empreendedor, da Prefeitura de São José dos Campos, foi apresentado na quinta-feira (6) em audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Lavras para discutir o processo de registro e abertura de empresas no município e a criação de um órgão local semelhante ao joseense.

Os técnicos da Sala do Empreendedor foram convidados pelo órgão para ministrar uma palestra durante a audiência pública, tendo em vista a trajetória pioneira e os resultados positivos que estão sendo obtidos, assim como a experiência na utilização do sistema eletrônico Via Rápida Empresa, da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

O encontro teve a presença de munícipes, servidores públicos, contadores, empresários e autoridades locais e estaduais. Eles elogiaram a Prefeitura de São José dos Campos, destacando a referência em planejamento e crescimento, além da experiência bem-sucedida da Sala do Empreendedor.

Neste ano houve aumento expressivo da abertura de empresas em São José, que desde dezembro de 2017 alcançou a meta do menor tempo de abertura de empresa: menos de 1 dia.

De janeiro a novembro de 2018, a cidade registrou a abertura de 6.966 empresas, com a criação de 4.553 empregos. O número é 19% acima do resultado obtido durante todo o ano passado em número de empresas e 57% maior em geração de emprego, quando foram abertas 5.831 empresas e 2.890 postos de trabalho. Desse universo de 6.966 novos negócios, 4.116 (69%) são microempreendedores individuais ou empreendimentos de pequeno porte.

O ganho de eficiência na Sala do Empreendedor, porta de entrada para novos negócios no município, é consequência da reestruturação administrativa realizada desde 2017, que envolveu a adoção de novas práticas gestão. A diretriz foi a simplificação de processos e a integração de dados. Também houve ampliação do número de funcionários e do horário de atendimento. Além disso, foram renovadas as parcerias com o Sebrae e a Assecon (Associação das Empresas Contábeis), que prestam suporte e capacitação aos empreendedores.

Outra inovação importante foi a emissão de certidão de zoneamento para pessoa jurídica, utilizada para classificação de riscos de atividade econômica, diretamente pela Sala do Empreendedor, conferindo mais agilidade processual e resolutividade em um único local. Isso reduziu consideravelmente o prazo entre a análise e emissão do documento, que hoje é de 3 a 5 dias. No primeiro semestre, foram emitidas 174 certidões.

A Sala do Empreendedor atende microempreendedores que queiram abrir ou formalizar um negócio, além de pequenos, médios e grandes empreendedores. Analisa a viabilidade e concede licenciamento para abertura e regularização de empreendimentos, emissão de inscrição municipal, alvará de funcionamento, verificação de processos administrativos e orientação do regramento legal. Tudo isso por meio da plataforma integrada com órgãos estaduais e federais envolvidos no processo de registro.

Sala do Empreendedor

• Rua José de Alencar, 123, Centro (4º andar do Paço Municipal)
• Segunda a sexta-feira, das 8h15 às 17h (sem interrupção no horário de almoço)
• 3947-8478 ou 3947-8494
• salaempreendedor@sjc.sp.gov.br

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