Cláudio Ribeiro
Secretaria de Apoio Jurídico

Na semana em que se comemora internacionalmente o Dia do Consumidor (quinta, dia 15), o Procon de São José dos Campos promoverá duas atividades. Além do tradicional mutirão de audiências, haverá uma palestra sobre educação financeira.

Em parceria com a Univap, as audiências conciliatórias ocorrerão na quinta-feira (15), às 14h, na Faculdade de Direito da instituição (Praça Cândido Dias Castejon, no Centro). Serão atendidos gratuitamente 100 consumidores previamente agendados.

O objetivo é solucionar as pendências entre consumidores e fornecedores para evitar o litígio na Justiça. Outro benefício do evento é proporcionar aprendizado prático aos acadêmicos do quarto e quinto ano do curso.

Pelas regras, as partes se reúnem com o conciliador e tentam chegar a um acordo. Caso não se chegue a um consenso, os consumidores serão direcionados a outro grupo de estudantes para a elaboração da ação judicial para que os reclamantes entrem com o processo no Juizado Especial Cível.

Alunos da Univap e profissionais do Procon que vão atuar no mutirão passaram por treinamento na semana passada. Eles assistiram palestras, com dinâmica de estudo de casos, e puderam conhecer os processos.

Dois mutirões foram realizados no ano passado, cada um com 100 processos. O realizado no dia 15 de março conseguiu solucionar 70% dos casos. Em 11 de setembro foram 52% de acordos entre consumidores e representantes das empresas. No total, 122 pessoas conseguiram resolver as pendências.

Educação financeira

Já na sexta-feira (16), às 9h, o Procon programou duas palestras no andar térreo do Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, Centro). O evento é gratuito e aberto ao público, porém os interessados precisam confirmar presença, pois o auditório comporta um número máximo de 100 pessoas.

É necessário se inscrever pelo e-mail procon@sjc.sp.gov.br. Os interessados devem informar nome completo, RG, data de nascimento, telefone fixo ou celular e e-mail para confirmação do cadastro e inclusão na lista de presença.

Na primeira palestra, as atividades são dirigidas aos funcionários do órgão. Palestrantes vão aprofundar o conhecimento sobre os direitos básicos do consumidor.

Após uma pausa para um café da manhã especial aos participantes, será dada continuidade à segunda parte, cujo tema será educação financeira. O convidado para abordar o assunto é Diógenes Donizete Silva, da Fundação Procon do Estado de São Paulo, que coordena o núcleo de tratamento do superendividado.

Proporcionar informações sobre os direitos nas relações de consumo e orientar as pessoas superendividadas. Essas são as principais metas dos encontros. Com foco, organização e planejamento, é possível fazer compras com consciência.

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