Dispõe sobre a regulamentação do uso de bicicletas públicas compartilhadas de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 228.895,99.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.969.399,96.
Regulamenta nos termos da Lei Federal n. 14.640, de 31 de julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Altera ao Decreto nº 18.188, de 28 de junho de 2019, que regulamenta a Lei n. 9.784, de 24 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração de Contrato de Gestão e dá outras providências”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.640.468,43.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 331.382,87.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.954.360,86.
Altera o Decreto n. 19.247, de 19 de janeiro de 2023, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”.
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Formaliza a adesão do Município de São José dos Campos ao projeto “Facilita SP - Municípios”, instituído pela Resolução SDE n. 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual n. 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual n. 67.980, de 25 de setembro de 2023.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00.
Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à 36.779.969 NATHALIA RODRIGUES DE MATTOS ME decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00.
Altera o Decreto n. 19.136 de 19 de agosto de 2022, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
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Altera o Decreto n. 19.136 de 19 de agosto de 2022, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.270.225,34.
Estabelece o Censo Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de São José dos Campos.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Altera os artigos 1º e 3º do Decreto n. 14.741, de 28 de setembro de 2011, que “Regulamenta o pedido de licença de atividades no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.”.
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